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Some things make no sense at all, especially when it comes to politics and the environment. Far too often, years of careful consultative and democratic negotiation in favour of cultural and environmental conservation can be – and are too often – undone by the surreptitious and unilateral actions of a (perhaps) ill-informed and (sometimes) self-serving few.

Such appears to be the case today along the Emerald Coast of Brazil and adjacent islands (especially Ilha Grande), where a June 2009 decree signed by the governor of the state of Rio de Janeiro has relaxed 23-year-old environmental protections and now threatens the ecological sustainability of the entire area.

Ilha Grande recently received the title of the 'Second Wonder of the State of Rio de Janeiro' and has routinely been recognized as one of the world's most beautiful tourist destinations. Its beaches are certainly amongst the best in Brazil.

Fortunately, the sly changes in policy have not gone unnoticed. “Here in Brazil, we have many people and organizations mobilized to repeal that decree,” said Nélio Ricardo Aguiar, the whl.travel local connection in Ilha Grande.

While the vocal opposition is building, so is support for their cause via an online petition calling for immediate revocation of the decree.

Protecting a Precious Resource

Sitting in the Bay of Ilha Grande as part of – although very distinct from – the municipality of Angra dos Reis, Ilha Grande, which means Big Island, is a tropical, ecological paradise devoid of large-scale development. As roads and cars are also not allowed on the island, more than 100 kilometres of hiking trails are the only means of access to 100 pristine beaches and lush vegetation mostly free of human influence. As a nature reserve, it is even protected with legislation restricting tourists from feeding animals, picking plants, bush camping, using camp fires and swimming in pristine lagoons with sunscreen on.

The appeal of Ilha Grande to property investors and real-estate moguls is therefore obvious. But their previous efforts at building on the island have been stymied by the Environmental Protection Area of Tamoios (APA-TAMOIOS), established by Decree Law No. 9452 in 1982 and signed in 1986 to ensure protection of the natural environment, the scenic beauty of the landscapes and local ecosystems home to rare and/or threatened species as well as the caiçaras (local traditional communities). The protected area extends to all of Ilha Grande, another 93 islands of the Bay of Ilha Grande and an 81-kilometre stretch of the Emerald Coast.

An Unwelcome Change

As described in the introductory paragraphs of the online petition in English to repeal the decree:

“State Decree No 41.921, published by Governor Sérgio Cabral in June 2009, relaxed the regulations governing occupancy of the area. By the decree, permission for construction, which was hitherto restricted to owners of land with existing buildings, has been granted to all who possess land, including those occupying land with no buildings whatsoever, thus provoking a veritable real property gold rush in the Bay of Ilha Grande.”

In an affront to civil society, the local advisory board was not consulted. The decision “contravenes the rule of the Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) [the National System of Conservation Units] and rides roughshod over all the principles of the Democratic System of Law. At one fell swoop, without prior warning, [the Governor] has stimulated real property speculation that will destroy the few well-preserved areas that make up the Bay of Ilha Grande, a region that is the heritage of all Brazilians.”

If you are incensed by this – if you value the long-term health of the planet over short-term commercial profit – please help show that democracy still values the wisdom of many over the avarice of few. Add your name to the online petition (also available here in Portuguese) and spread the word.

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Assine a Petição para Impedir o Desenvolvimento Desenfreado na Ilha Grande e na Costa Verde no Brasil

Por Ethan Gelber (traduzido por André Franchini)

Algumas coisas não fazem sentido, especialmente quando se trata de política e meio ambiente. Muitas vezes, anos de cuidadosa negociação consultiva e democrática a favor da conservação ambiental e cultural podem ser – e são muitas vezes – desfeitas por ações clandestinas e unilaterais de poucos (talvez) mal informados e (às vezes) com interesses próprios.

Esse parece ser hoje o caso da Costa Verde do Brasil e suas ilhas adjacentes (especialmente a Ilha Grande), onde um decreto de Junho de 2009, assinado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro enfraqueceu a proteção ambiental de 23 anos atrás e agora ameaça a sustentabilidade ecológica de toda a área.

Felizmente, as dissimuladas alterações na política não passaram despercebidas. “Aqui no Brasil, temos muitas pessoas e organizações mobilizadas para revogar esse decreto,” disse Nélio Ricardo Aguiar, a conexão local da whl.travel em Ilha Grande.

Com o crescimento da oposição, o suporte para sua causa através de uma petição on-line exige imediata revogação do decreto.

Protegendo um Recurso Precioso

Localizada na Baía de Ilha Grande como parte do – embora muito distinta – município de Angra dos Reis, a Ilha Grande é um paraíso tropical, ecológico, desprovida de desenvolvimento em grande escala. Como estradas e automóveis não são permitidos na ilha, mais de 100 km de trilhas de caminhada são o único meio de acesso a 100 maravilhosas praias de exuberante vegetação, na maioria dos casos livre da influência humana. Como reserva de natureza, a Ilha está protegida por legislação que restringe os turistas da alimentação de animais, coleta de plantas, acampamento, criação de fogueiras e natação nas lagoas com filtro solar.

O interesse da Ilha Grande aos investidores e especuladores de imóveis, por conseguinte, é óbvio. Mas seus esforços anteriores para construção na Ilha foram obstruídos pela criação da Área de Proteção Ambiental dos Tamoios (APA-TAMOIOS), instituída pelo Decreto Lei n. 9452 de 1982, e assinada em 1986 para garantir a proteção do meio ambiente natural, da beleza cênica das paisagens e dos ecossistemas locais, lar de espécies raras e/ou ameaçadas assim como dos Caiçaras (uma comunidade local tradicional). A área protegida se estende a toda Ilha Grande, a outras 93 Ilhas da Baía de Ilha Grande e a uma extensão de 81 quilômetros da Costa Verde.

Uma Alteração Indesejável

Como descrito nos parágrafos introdutórios da petição on-line para revogar o decreto:

“O decreto estadual nº. 41.921, publicado pelo governador Sérgio Cabral em junho deste ano, flexibilizou as regras de ocupação da área permitindo a construção, antes restrita aos proprietários com área já construída, a todos os que têm terreno, inclusive aqueles que não tinham qualquer edificação, provocando uma verdadeira corrida ao ouro na Baía da Ilha Grande.”

Em uma afronta à sociedade civil, o Conselho Consultivo local não foi consultado. A decisão “contraria a regra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e atropela todos os princípios do Sistema Democrático de Direito. Conselhos Gestores são ferramentas legais, que exprimem com legitimidade o posicionamento da sociedade civil organizada.” E continua alertando que “De cima para baixo, sem aviso prévio, [o Governador] estimula a especulação imobiliária na região que dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande, patrimônio de todos os brasileiros.”

Se você se enfureceu com essa situação – se valoriza a saúde do planeta em longo prazo ao invés do lucro comercial em curto prazo – por favor, ajude a mostrar que a democracia ainda valoriza a sabedoria de muitos sobre a ganância de poucos. Adicione seu nome à petição on-line e espalhe a idéia.

Ethan Gelber

For more than 20 years, Ethan Gelber has devoted himself to a somewhat baffling diversity of projects, most associated with writing/editing, cross-cultural communication and education, travel, bicycling and the arts. At present, he manages media and communications for the WHL Group, oversees The Travel Word (this very blog) and helped initiate the Local Travel Movement.

Other posts by Ethan:

• What is Slow Travel? Here’s What We Think
• Meet the Best whl.travel Local Travel Experts of 2011
• Gunyah.com, Marketplace for Authentic Short-Break Vacations, Is Shortlisted by Caribbean Web Awards 2012

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This entry was posted on Tuesday, November 17th, 2009 at 10:56 pm and is filed under the following categories: